LEI MUNICIPAL N.º 623 /2017 - Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões e dá outras providências
22/02/2013
LEI MUNICIPAL N.º 535/2013 - Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões e dá outras providências
22/01/2010
LEI MUNICIPAL N.º 497/2010 - Introduz alterações na Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Matões; cria modalidades de gratificação aos servidores efetivos e dá outras providências
01/04/2009
LEI MUNICIPAL N.º 465/2009 - Dispõe sobre a Reforma e Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões e dá outras providências
