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Início / Informações Institucionais / Registro das Competências

José Neres Soares

José Neres Soares

Secretaria de Regularização Fundiária
Endereço

Avenida Mundico Morais - Centro

Cidade

Matões - MA

E-mail

matoesma@matoes.ma.gov.br

Telefone

(99) 98809-4338

Atendimento ao Público

de Segunda a Sexta, das 08h às 14h

COMPETÊNCIA 

A Secretaria Municipal de Regularização Fundiária de Matões tem como missão garantir o direito à moradia e à propriedade legal dos cidadãos. Entre suas principais competências estão instaurar processos administrativos de regularização, elaborar e analisar projetos fundiários, organizar a lista de beneficiários conforme relatório social, expedir certidões de regularização e desenvolver ações e planejamentos que assegurem o cumprimento das diretrizes da política fundiária municipal.

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