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| Outros | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS PARA ADESÃO | 06/09/2019 |
| Outros | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 06/09/2019 |
| Outros | JUSTIFICATIVA | 06/09/2019 |
| Outros | AUTORIZAÇÃO | 06/09/2019 |
| TERMO DE CONTRATO | CONTRATO Nº 316/2019 | 06/09/2019 |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO | 06/09/2019 |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NOS MURAIS DA PREFEITURA DE MATÕES | 06/09/2019 |