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| Outros | PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO | 16/05/2019 |
| TERMO DE CONTRATO | CONTRATO Nº 108-A/2019 | 16/05/2019 |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-A/2019 NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO | 16/05/2019 |
| Outros | PARECER JURIDICO | 16/05/2019 |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NOS MURAIS DA PREFEITURA DE MATÕES | 16/05/2019 |
