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| Outros | JUSTIFICATIVA | 19/03/2019 |
| Outros | AUTORIZAÇÃO | 19/03/2019 |
| Outros | PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO NOS MURAIS DA PREFEITURA DE MATÕES | 19/03/2019 |
| Outros | PARECER JURIDICO | 19/03/2019 |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2019 NOS MURAIS DA PREFEITURA DE MATÕES | 19/03/2019 |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 55-A/2019 NOS MURAIS DA PREFEITURA DE MATÕES | 19/03/2019 |
| TERMO DE CONTRATO | TERMO DE CONTRATO Nº 55/2019 | 19/03/2019 |
| TERMO DE CONTRATO | CONTRATO Nº 55-A/2019 | 19/03/2019 |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 55 e 55-A/2019 NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO | 13/05/2019 |