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| Outros | AUTORIZAÇÃO | 15/08/2019 |
| TERMO DE CONTRATO | CONTRATO Nº 298/2019 | 15/08/2019 |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO | 15/08/2019 |
| Outros | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS PARA ADESÃO | 15/08/2019 |