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| Tipo de Documento | Assunto | Data Envio | Ações |
|---|---|---|---|
| Edital | Edital PP 38/2017 | 27/11/2017 | |
| Comprovante de publicação | Publicação do Aviso de Licitação no Diário Oficial do Estado do Maranhão | 27/11/2017 | |
| Comprovante de publicação | Publicação do Aviso de Licitação no Jornal Atos e Fatos | 27/11/2017 | |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Autorização para feitura da Licitação pela autoridade da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | 27/11/2017 |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Decisão para feitura da Licitação pela autoridade da Secretaria de Educação | 27/11/2017 |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Dotação Orçamentária Secretaria de Educação | 27/11/2017 |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Dotação Orçamentária Secretaria de Assistencia Social | 27/11/2017 |
| Parecer jurídico | Parecer Jurídico da Minuta do Edital | 27/11/2017 |
| Comprovante de publicação | Certidão de Publicação nos murais do orgão | 27/11/2017 |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Declaração de Cotação de Preços | 27/11/2017 |
| Documentos de Habilitação | Documentos de Habilitação Empresa ACC - Elias Evangelista Part. 001 | 27/11/2017 |
| Documentos de Habilitação | Documentos de Habilitação Empresa ACC - Elias Evangelista Part. 002 | 27/11/2017 |
| Documentos de Habilitação | Documentos de Habilitação Empresa Livraria Campo | 27/11/2017 |
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão Pública | 27/11/2017 |
| Recurso apresentado | RECURSO APRESENTADO LIVRARIA CAMPOS | 27/11/2017 |
| Resposta à impugnação | Resposta ao Recurso Apresentado pela Empresa ACC - Elias Evangelista | 27/11/2017 |
| DECISÃO SOBRE O RECURSO | Decisão da Pregoeira e Equipe de Apoio sobre o Recurso Apresentado | 27/11/2017 |
| Resposta da Administração sobre o recurso | Decisão da Administração sobre o recurso assinada pelos ordenadores de despesa | 27/11/2017 |
| Comprovante de publicação | Publicação da Decisão sobre o Recurso no Diário Oficial do Estado do Maranhão | 27/11/2017 |
| Parecer jurídico | Parecer Jurídico Conclusivo | 28/11/2017 |
| Parecer jurídico | Parecer Jurídico sobre o recurso Interposto pela Livraria Campos | 10/02/2018 |
| Comprovante de publicação | Publicação do Extrato do Contrato nº 141 no Diário Oficial do Estado do Maranhão | 10/02/2018 |
| Comprovante de publicação | Publicação do Extrato do Contrato nº 142 no Diário Oficial do Estado do Maranhão | 10/02/2018 |
| TERMO DE CONTRATO | Termo de Contrato nº 142/2017 - Sec. de Educação | 03/04/2018 |
| TERMO DE CONTRATO | Termo de Contrato nº 141/2018 Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social | 04/04/2018 |