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| Outros | RAZÃO DA ESCOLHA | 11/09/2019 |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | 11/09/2019 |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | RATIFICAÇÃO | 11/09/2019 |
| TERMO DE CONTRATO | CONTRATO 355/2019 | 16/09/2019 |
| Comprovante de publicação | EXTRATO DO CONTRATO 355/2019 D.O.E MA | 16/09/2019 |