Matões dá o primeiro passo rumo à regularização fundiária com audiência pública do REURB

A Prefeitura de Matões, sob a liderença do prefeito Nonatinho deu um importante passo rumo à regularização fundiária no município com a realização da primeira audiência pública do REURB (Regularização Fundiária Urbana). O evento contou com a presença da representante do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Erika Carvalho, e reuniu autoridades locais e a população interessada no processo de legalização de imóveis.

A audiência marcou o início oficial das ações práticas do programa no município e reforça o compromisso da gestão do prefeito Nonatinho em garantir segurança jurídica, dignidade e cidadania às famílias matoenses. Durante o encontro, foi destacado que, por meio de um programa social dentro do REURB, famílias de baixa renda terão acesso gratuito ao título definitivo de seus imóveis — um avanço histórico na política habitacional da cidade.

Além do prefeito Nonatinho, participaram da audiência o secretário municipal de Regularização Fundiária, José Neres, demais secretários municipais, o presidente da Câmara Municipal, vereador Thyago Brito, e outros parlamentares locais, demonstrando a união entre os poderes executivo, legislativo e judiciário em prol da população. “Nosso objetivo é transformar vidas. Com o título em mãos, essas famílias deixam de viver na insegurança e passam a ter seus direitos garantidos”, destacou o prefeito Nonatinho.

A representante do TJ-MA, Erika Carvalho, parabenizou o município pela iniciativa e reafirmou o apoio do Tribunal no processo de regularização, que segue diretrizes da política pública estadual de governança fundiária.