A Prefeitura de Matões, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou o Edital de Chamamento Público PNAB nº 01/2025 – Festivais, que tem como objetivo selecionar projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022.

O edital visa incentivar a realização de festivais voltados à cultura tradicional, valorizando as diversas formas de manifestações culturais existentes no município de Matões. A ação busca fortalecer artistas, grupos e produtores culturais locais, promovendo o acesso democrático aos recursos públicos destinados ao setor.

As inscrições estarão abertas do dia 24 de outubro até às 12h do dia 31 de outubro de 2025, e deverão ser realizadas conforme as orientações descritas no item 4 do edital.

Podem participar agentes culturais residentes no município de Matões, sendo:

• Microempreendedores Individuais (MEI);

• Pessoas jurídicas com fins lucrativos (como empresas de pequeno ou grande porte);

• Pessoas jurídicas sem fins lucrativos (associações, fundações, cooperativas, entre outros);

• Coletivos ou grupos culturais sem CNPJ, representados por pessoa física;

• Pessoas físicas que atuem no setor cultural.

Com esta iniciativa, a Prefeitura reforça o compromisso de valorização da cultura matoense, garantindo que os recursos da Lei Aldir Blanc continuem impulsionando o desenvolvimento artístico e fortalecendo a identidade cultural do município.

📅 Período de inscrição: de 24 a 31 de outubro de 2025 (até às 12h)
📍 Mais informações: o edital completo está disponível no site e nas redes oficiais da Prefeitura de Matões.