Outras Portarias

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Data	Título	Arquivo
27/10/2026	PORTARIA Nº 016/2026 - Dispõe sobre a Constituição da Comissão Municipal da Pnab, com Vistas Ao Acompanhamento, Monitoramento e Controle das Ações da Lei Federal Nº 14.399 (abre em nova aba)
27/10/2026	PORTARIA Nº 015/2026 - Designa membros da Comissão de Avaliação e Seleção dos Projetos a serem inscritos nos Editais da Lei Aldir Blanc no município de Matões-MA (abre em nova aba)
23/04/2026	PORTARIA Nº 006/2026 - Reintegrar Jaelson Moura Silva (abre em nova aba)
22/04/2026	PORTARIA Nº 02/2026 - Institui o Núcleo Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e da Política Municipal de Alfabetização
22/04/2026	PORTARIA Nº 02/2026 - Institui o Núcleo Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e da Política Municipal de Alfabetização (abre em nova aba)
17/04/2026	PORTARIA Nº 01/2026 - Institui e nomeia os membros da Comissão Gestora para Elaboração do Novo Plano Municipal de Educação (PME), para o decênio 2026–2036 (abre em nova aba)
29/09/2025	PORTARIA Nº 03/2024 - Regulamenta e disciplina o funcionamento do SIPAE - Sistema de Integração Planejamento e Administração Escolar (abre em nova aba)

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